Instrutor denuncia 'milícia' de pilotos de parapentes em Niterói após mortes no Parque da Cidade

Acidente com parapente deixa 2 mortos no Parque da Cidade, em Niterói Um instrutor de voo livre denunciou nesta sexta-feira (8) a atuação de pilotos irregula...

Acidente com parapente deixa 2 mortos no Parque da Cidade, em Niterói Um instrutor de voo livre denunciou nesta sexta-feira (8) a atuação de pilotos irregulares e a falta de fiscalização no Parque da Cidade, em Niterói, após um acidente de parapente que matou duas pessoas. Segundo ele, que não quis revelar sua identidade por medo de represálias, há anos o local sofre com a presença de praticantes sem habilitação, uso de equipamentos precários e ameaças contra quem tenta denunciar irregularidades. "Esses pilotos irregulares fazem um grupo e aterrorizam, ameaçam fisicamente, ameaçam a vida das pessoas que levantam qualquer bandeira para tentar regulamentar o voo em Niterói", afirmou o instrutor. "Hoje a gente vive nessa questão de uma milícia formada por esse bando de pilotos que não têm habilitação e não querem se habilitar", denunciou. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Mortes por falhas de segurança O instrutor afirmou ao g1 que o acidente desta sexta-feira que terminou com a morte de duas pessoas, um piloto e uma passageira, não foi causado por condições climáticas, mas por falhas graves de segurança. "O piloto entrou em voo com a passageira, e um dos lados da passageira ou não estava conectado ou teve um rompimento do mosquetão, fazendo com que o parapente fizesse uma curva para a direita”, explicou. "No intuito de tentar botar o parapente para voar na direção reta, o piloto fez o comando para o lado esquerdo. E quando ele fez isso, o corpo da passageira se movimentou para o lado esquerdo, fazendo com que o parapente retornasse para a pedra embaixo da rampa em alta velocidade. Com isso, os dois chocaram-se na pedra e vieram a óbito", analisou o profissional. Testemunha filmaram helicóptero que tentava resgatar vítimas no Parque da Cidade Reprodução O instrutor afirmou ainda que há anos faz alertas sobre os riscos dos voos duplos com pilotos sem habilitação e equipamentos em más condições. "Era uma tragédia anunciada já há algum tempo. Infelizmente, esses pilotos dominaram a rampa do Parque da Cidade e o poder público, a prefeitura de Niterói é completamente omissa aos acontecimentos", apontou. Em contato com o g1, a Prefeitura de Niterói afirmou que não tem poder para fiscalizar os voos livres no local e que essa responsabilidade é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Suspensão das atividades Após o acidente fatal na tarde desta sexta-feira (8), a Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) determinou a suspensão imediata das atividades nas rampas de voo do Parque da Cidade. Equipes da Seop e da Guarda Municipal Ambiental prestaram apoio aos Bombeiros e instalaram placas orientando sobre a necessidade de contratar pilotos credenciados. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que, desde o início do ano, vem solicitando apoio dos órgãos competentes para reforçar a fiscalização. Dificuldade de fiscalização Segundo o texto publicado no site da Anac, o parapente é uma modalidade do voo livre e "é considerado uma modalidade de esporte radical e de alto risco, praticado em todo o mundo e fortemente dependente das condições meteorológicas e geográficas locais". "A ANAC não emite ou exige habilitação para a prática de esportes radicais, mas recomenda que qualquer interessado em praticar voo livre se habilite por meio de associações aerodesportivas reconhecidas pela comunidade praticante". Mirante o Parque da Cidade, em Niterói Reprodução redes sociais (Prefeitura de Niterói) Apesar de não assumir a responsabilidade pela fiscalização de habilitação dos pilotos, o site da Anac informa que os equipamentos devem ser cadastrados. "Equipamentos de voo livre não estão sujeitos à avaliação de aspectos de aeronavegabilidade, mas a ANAC exige que os praticantes realizem o cadastro do equipamento como previsto no RBAC nº 103. Esse cadastro é operacionalizado pelas associações credenciadas, que são responsáveis pela identificação do desportista e pela emissão de atestado de capacidade garantindo que ele está apto a cumprir as normas operacionais pertinentes. A Certidão de Cadastro do aerodesportista é o único documento exigido pela ANAC para a prática do voo livre". As normas da agência citadas são direcionadas aos praticantes de voo livre de forma individual. Contudo, o site da Anac não é claro sobre a fiscalização de voos comerciais, os conhecidos voos duplos. A agência diz que "a exploração comercial de atividades aéreas sem autorização da ANAC é proibida por lei e a Agência não concede autorização para exploração comercial de serviço aéreo público por pessoal não habilitado pela Agência ou em aeronaves não certificadas". Ainda de acordo com a ANAC, a instrução remunerada de voo livre é lícita. Contudo, a agencia diz que a atividade de instrução "ocorre dentro da comunidade praticante e não é regulamentada pela ANAC". "É importante destacar que a ANAC não garante a segurança de pessoas envolvidas em esportes radicais, mas a Agência recomenda que os interessados na prática do voo livre busquem associações credenciadas para seleção de instrutores qualificados". O que dizem os citados Questionados pelo g1 sobre o caso específico do Parque da Cidade, em Niterói, a Anac informou que "a fiscalização de irregularidades nessa atividade envolve a interface das Secretarias de Segurança Pública (SSP), que são os órgãos com atribuições de fiscalização penal, com a Anac". "Denúncias recebidas pela Agência sobre irregularidades nesse campo são encaminhadas para os órgãos de polícia competentes para a tomada das medidas cabíveis. A ação das SSP no combate a práticas irregulares no aerodesporto é independente e está assegurada na correlação estabelecida no item 103.701 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 103, sendo que a Agência se põe à disposição das SSP para esclarecer dúvidas e para auxiliar em ações coordenadas de fiscalização. Além disso, a Anac recebe qualquer ocorrência registrada pelas SSP para processamento de penalidade administrativa aplicável". Já a Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) — órgão central do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), esclarece que "as ocorrências abrangidas pelas Leis Federais e pelo Anexo 13 referem-se a eventos diretamente relacionados à operação de aeronaves". "Assim, o evento em questão — envolvendo um equipamento sem marca e matrícula, destinado exclusivamente ao desporto e à recreação, e sem certificado de aeronavegabilidade — não é passível de uma investigação no âmbito do SIPAER". A Prefeitura de Niterói informou que, desde o início deste ano, a Secretaria Ordem Pública de Niterói "vem oficiando a Anac, solicitando apoio na fiscalização da atividade de voo livre no Parque da Cidade realizada por clubes de parapente e em outras pistas do município". O g1 também entrou em contato com a Polícia Militar para questionar sobre a falta de fiscalização dos voos de parapente no Parque da Cidade. Contudo, até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.